Síndicos: entenda quais são os seus direitos e deveres

Tempo de leitura: 6 minutos

Ser síndico não é tarefa fácil. Normalmente, quem assume essa tarefa recebe pouco ou nada pelo serviço prestado e ainda tem que abrir mão de alguns dos seus momentos de descanso entre a rotina de trabalho normal para cuidar das responsabilidades de síndico.

Além de todo o estresse trazido com as tarefas, conciliar os interesses de pessoas diferentes, que ocupam o mesmo ambiente, pode ser uma missão difícil. Por isso, assim como um gestor de empresa, um bom síndico precisa ter tato e sabedoria para lidar com as situações.

Sabedoria essa que envolve saber quais não somente os seus deveres como responsável pela administração do condomínio, mas também seus direitos!

Sim, o condômino que assume a responsabilidade de síndico possuí obrigações que, se descumpridas, podem levá-lo a responder judicialmente. Contudo, ele também tem seus direitos que devem ser respeitados.

Quer saber quais são os direitos e deveres de quem assume o papel de síndico? Acompanhe conosco.

Deveres do síndico

Ser síndico não é para qualquer um. Quem resolve assumir essa função deve ser responsável e estar disposto a procurar conhecimento, em busca do bem estar comum. Além disso, é importante estar bem informado, visto que, muitas vezes, os moradores o procurarão com dúvidas e sugestões.

Descumprir com suas obrigações não é brincadeira. Além de levar a processos jurídicos, o descumprimento poderá prejudicar todo o prédio. Veja abaixo, quais atividades devem ser cumpridas pelo síndico de acordo com o Código Civil:

  • Convocar assembleia entre os condôminos;
  • Representar, ativa e passivamente o condomínio, praticando em juízo ou fora dele as ações necessárias para a defesa dos interesses dos moradores;
  • Dar conhecimento imediato à assembleia sobre a existência de procedimento administrativo ou judicial, que seja de interesse do condomínio;
  • Cumprir e fazer cumprir a convenção do condomínio, o regimento interno e o que for determinado em assembleia;
  • Dedicar-se à conservação e à guarda das áreas comuns do prédio e zelar pela prestação de serviços que interessam aos moradores;
  • Realizar o orçamento da receita e das despesas relativas a cada ano;
  • Cobrar dos condôminos as contribuições e cobrar as multas devidas;
  • Prestar contas aos condôminos anualmente e quando solicitado;
  • Cuidar do seguro da edificação.

Cobrança de inadimplentes

Como dito, um dos deveres do síndico é não se omitir no combate contra a inadimplência, ou seja, cobrar valores devidos e aplicar multas, quando necessário. Porém, nesse momento é preciso cuidado ao realizar o procedimento de cobrança.

O nome do morador inadimplente nunca deve ser divulgado e documentos que comprovem a dívida nunca devem ser afixados nas áreas comuns do prédio. Caso a regra não seja respeitada, o síndico corre o risco de sofrer uma ação de danos morais, devido à exposição indevida do condômino devedor.

Demais obrigações do síndico

Imagine que, durante sua função como síndico, um morador te procure para saber se já pagou as taxas do condomínio que devia. Se você não possuir toda a papelada do prédio organizada, não conseguirá dar uma resposta de pronto retorno a ele, que se incomodará, passando a desconfiar da sua capacidade de administração.

Por isso, outra qualidade de um bom síndico é a organização. Muitas vezes, o número de moradores em um condomínio é alto, fazendo crescer o volume de documentos e informações a serem gerenciadas.

Também será cobrado que o síndico realize uma boa gestão financeira. Essa é uma questão delicada, afinal, você estará gerenciando o dinheiro de outras pessoas, que cobrarão resultados pelas quantias que forem investidas.

Direitos do síndico

Agora que você já sabe quais são suas obrigações como síndico, é hora de descobrir os seus direitos! O síndico é uma figura que trabalha em prol do bem estar de todos os moradores do prédio e, por isso, deve ser respeitado pelos mesmos e ter a sua tarefa valorizada.

Portanto, é justo que o morador que assume essa função seja remunerado por ela – em alguns casos, o síndico pode ser isento da taxa de condomínio, por exemplo. Afinal, o síndico gasta parte do seu tempo trabalhando e cuidando do interesse de todos no prédio.

Outros dos direitos básicos de um síndico são:

  • O síndico não precisa tomar todas as decisões do condomínio sozinho. Os condôminos não só podem, como devem, propor soluções que busquem o bem comum;

  • Não ser importunado em horários inconvenientes. O síndico não tem essa função como seu trabalho principal. Além das atividades do condomínio, também trabalha, estuda e tem obrigações familiares que merecem ser respeitadas pelos demais moradores;

  • Não ser acusado injustamente pela não resolução de problemas no prédio. O síndico trabalha em prol de encontrar as melhores soluções, porém, só é capaz de resolver um problema de cada vez, fazendo com que, em alguns momentos reclamações fiquem acumuladas. Para evitar que acusações infundadas ocorram, uma boa ideia é registrar todas por escrito, com assinatura dos envolvidos;

  • Não ser cobrado em demasia. Acontecerá de, como síndico, você ser questionado referente às suas atitudes ou respostas. Nesse caso, mantenha o registro das reclamações e do livro do condomínio à disposição de todos para consulta, de forma que as divergências sejam solucionadas sem maiores problemas.

Algumas dicas extras

Muitas vezes, a atividade de síndico pode sobrecarregar o morador que assume essa função. Para te ajudar a fazer uma administração do prédio mais otimizada, é possível contar com a ajuda de softwares para gestão do condomínio.

Esses programas possuem funções que irão facilitar a divulgação de comunicados, a atualização de dados dos moradores, o controle financeiro, a comunicação entre portaria e síndico – quando essa existir -, a convocação de assembleias, entre outras funcionalidades.

Agora você já conhece seus direitos e deveres como síndico. Assumir essa função exige muita responsabilidade, mas pode ser também uma atividade prazerosa, especialmente quando contamos com a ajuda dos condôminos. 

Além disso, essa é uma atividade que pode acrescentar muito conhecimento e muita experiência profissional a quem resolve assumi-la.

E você, gostou do nosso post? Já teve algum problema com a gestão dentro do seu condomínio? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe conosco as suas experiências!

Sobre Pedro

Pedro é um entusiasta em busca da melhoria na qualidade de vida em condomínios! Adora estar antenado no dia a dia e adora compartilhar com os leitores suas experiências.

29 Comentários

  1. dileta

    No meu condomínio o sindico e o próprio zelador! Ele pode contratar alguém para trabalhar nos domingos e feriados e mais duas horas extras por dia?

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  2. Jenny

    Boa noite!

    Preciso de uma informação:
    Quando o sindico recebe um salário do condomínio ele também fica isento da taxa do condomínio? Ou seria um ou outro? Em qual art. posso encontrar um fundamento para esta dúvida?

    Responder
    1. Roberta

      Vc precisa verificar o que a convenção diz. Existe as que impõe que é somente isenção, existe as que deixa para a assembleia decidir, e as que proíbe qualquer remuneração.
      Estando omissa, assembléia decide.

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  3. Jardel

    no condomínio em que moro o síndico (a) não exerce a sua função aos finais de semana,e o zelador trabalha somente na sema e as luzes dos Halls ficam acesas todo fim de semana me achei no direito como condômino de perguntar a síndica se alguém responsável poderia apagar as luzes a resposta da mesma pra mim foi!se você estiver se sentindo encomodado vá até a caixinha de força e apague você mesmo,nessa situação me senti ofendido e o que devo fazer?

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    1. Luís Cláudio Sá

      Uma falta de educação total e falta de tato no relacionamento humano.

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  4. Cristiane

    A síndica pode impedir que o morador coloque redes de proteção no seu apartamento, visto que não há nada sobre isso no estatuto? Antecipadamente agradeço.

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  5. diemerson polanczik

    boa noite no meu caso o sindico do meu predio esta com algumas restrições sobre a aréa comum? meu filho esta querendo fazer uma festa no salão de festa do predio e ele esta querendo dizer por que ele nao mora mais no predio não pode fazer? mesmo eu reservando a area para meu uso!! isso pode ser algum abuso?

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  6. José Luiz

    Bom dia. o Síndico do meu prédio esta fazendo obras de engenharia elétrica sem que seja apresentada ART e a empresa esta empregando materiais de forma inadequada. Como proceder?

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  7. Vera

    Estou quento saber se eu tenho direito por lei.de acessar as camaras do meu predio por telefone. Porquê a sindica não quer liberar. Porque estão usando minha caragem .

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  8. Sheila

    Bom dia, comprei recentemente um apartamento e a sindica me fez algumas exigências estranhas,tipo:quando receber visitas levar até o portão para que o visitante não fique íntimo do condomínio, só ela tem a chave da caixa de correio e quando chega correspondência ela mesma as destribui já abertas!e ainda expôs os nomes dos inadimplentes no mural do condomínio! E agora o que eu faço, como vou agir com essa senhora?Deixando claro que é um condomínio pequeno, com poucos moradores.
    Grata

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  9. Monica Cunha

    Na reforma de um banheiro de minha unidade, verificou-se que a coluna de ferro de agua encontra-se super enferrujada, a ponto de estourar a qualquer momento. Solicitei a sindica a substituição mas ela recusa afirmando não ter verba disponivel e que ja’ foi feita uma arrecadação extra esse ano para outro serviço. Qual medida possso tomar? não encontrei nada a respeito de manutenção preventiva.

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  10. Thais

    Caso o síndico esteja passando por problemas pessoais ou de saúde, é possível tirar uma licença do cargo?
    Por quanto tempo?
    A isenção da taxa condominial seria suspensa no período?

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  11. Márcio custodio

    Olá. .No meu condomínio foram realizados serviços que realmente deveria ser feito e por isso foi usado o fundo de reserva ..mamas depois de meses fomos cobrados a repor esse dinheiro.. Não era correto entao ser feito uma reunião e ratearmos isso antes de fazer do que ser cobrado depois de meses

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  12. Leandro de Oliveira paulo

    Olá queria expor meu problema e o que faço .onde moro a garagem e rotativa por que são 160 apartamentos e só tem 150 vagas só que do lado de fora do condomínio tem 10 vagas ela quer colocar essas vagas no sorteio das vagas só que em assembléia foi votado que ficaria rotativo mas ela quer fazer outro assembléia

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  13. Jose Almir de Oliveira Borges

    Poderia me indicar um bom Softwares, para gerenciar um condomínio, e como encontrar e adquiri

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  14. silvia

    um morador em assembleia me chamou de leviana por nao ter levado um estudo mais detalhadodo fluxo de caixa para fazermos uma obra,mas eles ja tinham em maos o balancete do mes q informa a receita e a despesa.qual procedimento posso usar para advertir o morador q nao admito q ele use esses vocabi

    ulatio comogo.

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    1. Silvia.

      Opte por ter uma gestão mais transparente, disponibilizando sempre os números e dados da sua administração. Seja por e-mail, ou compartilhando uma pasta com esses documentos no google drive por exemplo. Você evitará esse tipo de estresse.

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  15. Roberta Vasconcellos

    A síndica do meu prédio colocou um,papel comunicando que o cargo estava a disposição, uma condômina quer pegar e ela agora se negar a entregar e diz que ficará por tempo indeterminado..
    Ela pode se recusar de entregar???

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    1. Olá Roberta.

      Essa síndica parece um pouco indecisa não é mesmo?

      Mas normalmente a vaga de síndico tem um tempo vigente, e quando vencido é convocada uma assembléia para eleger outra pessoa ou manter o síndico atual (Caso ele queira).

      Portanto, ela pode ficar na função até a convocação dessa assembleia.

      Espero ter ajudado!

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  16. Milton

    Boa noite.
    Minha empresa representa uma seguradora que faz seguro de responsabilidade civil de sindicos.
    Em caso de falha profissional, erros ou omissoes, na funcao de sindico.
    Se tiver alguma oportunidade de apresentarmos a vcs este seguro, por favor nos enviem um email.

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    1. Olá Milton, tudo bom?

      Que bacana, interessante o seu trabalho! vou aprovar e publicar seu post, e caso tenha alguém interessado vai entrar em contato com vocês!

      Boa sorte e sucesso!

      Responder

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