Seu síndico é corrupto? Conheça as fraudes em condomínios.

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A vida em condomínio, por si só, já traz muitos desafios. Conviver em comunidade, compartilhando o mesmo espaço, com diversas pessoas diferentes, já traz as suas adversidades!

Porém, além dos diversos desafios que esse tipo de moradia traz, uma preocupação que permeia a cabeça de todos os condôminos, é saber se seu condomínio está sendo alvo de fraudes.

Se você possui essa “pulga atrás da orelha” e acredita que isso possa estar ocorrendo ai no seu lar, vamos explicar as principais fraudes que ocorrem, como identificar e quais as medidas legais cabíveis os moradores podem tomar. Vamos descobrir?

O primeiro caminho é pedir para o conselho fiscal abrir as contas para você analisar. Em seguida conversar com seu síndico e não bastando, procure a administradora e seu respectivo corpo jurídico.

Se o diálogo e esses responsáveis não esclarecerem suas dúvidas, sugerimos que você converse com outros moradores para entender se suas dúvidas são comuns aos outros, e busque um profissional de sua confiança. Não tome atitudes precipitadas!

1 – Qual é a principal fraude em condomínios?

Se formos parar para analisar o real poder que um síndico tem e refletir a fundo tudo que ele pode fazer, acabaremos por fazer uma lista sem fim de diversos tipos de fraude em condomínios.

Porém, existem algumas corrupções muito comuns e que podem ser descobertas, caso os moradores estejam prestando a devida atenção aos pontos. 

Veja abaixo, os 4 principais tipos de fraudes de condomínios, que podem prejudicar a você e todos os moradores do empreendimento:

1 – Superfaturamento de serviços:

Talvez esse seja o tipo mais comum e rotineiro de corrupção que podemos citar. Não apenas no condomínio, afinal, todos os dias se vê notícia desse tipo de desvio de dinheiro, em todas as esferas.

Nessa fraude, são selecionadas empresas que colocam cobram um montante, muito acima do real valor do serviço que precisaria ser prestado. 

Vamos pegar um exemplo simples: Um cano da piscina estourou e precisa ser trocado, pois está vazando água.

Normalmente esse tipo de serviço, quando prestado de forma licita, custaria em torno de R$ 5.000,00. Mas, com o superfaturamento, ele vai custar R$ 9.000,00. 

Parte desse dinheiro é embolsado pelo síndico, como forma de “comissão”, por ter escolhido prestar o serviço com essa empresa.

2 – Não pagamento dos impostos/encargos.

Talvez essa seja uma das fraudes mais difíceis de ser constatada e que traz um grande rombo para as contas do condomínio.

Esse tipo de corrupção, só pode ser percebida, caso exista um conselho fiscal capacitado e que compreenda sobre esse tipo de informação (abaixo falamos sobre esse conselho).

3 – Obras emergenciais constantes

Parece que o condomínio está amaldiçoado, de tantas obras emergenciais que precisam ser feitas, em um curto período de tempo.

Essa situação é ainda mais estranha, quando o empreendimento é novo. É o telhado que vive quebrado, o cano que sempre estoura e por aí vai. 

Por ser emergencial, esses custos não precisam passar por uma prévia autorização ou auditoria em assembleia. Logo, o desvio pode ser mais “fácil” de ser realizado.

4 – Gasto com a “conta-caixa”.

Existe um montante, que é aprovado em assembleia, que funciona como uma caixinha do condomínio, que pode ser utilizada em casos excepcionais.

O síndico não precisa de aprovação para utilizar esse valor. E não existe nenhum problema com essa liberdade.

A fraude nasce quando esses gastos não são comprovados, ou os moradores nem sabem da existência de tal valor e que ele está sendo utilizado pelo síndico.

Como descobrir se a fraude em condomínios está acontecendo por aqui?

O síndico é a pessoa eleita, pela maioria dos moradores, para representar seus interesses perante a administradora, assim como controlar tudo que se relaciona a gastos do condomínio. 

Portanto, tudo que é pago pelo morador para o condomínio, acaba passando pelo controle dele, que deve direcionar corretamente o dinheiro. 

Porém, dependendo do tamanho e quantidade de moradores, não é fácil perceber logo de início, quando comportamentos ilícitos estão ocorrendo.

A corrupção, só pode ser descoberta, por via da análise da prestação de contas e balanço fiscal. Ambos os documentos, precisam ser disponibilizados para os moradores mensalmente.

É preciso entender, porém, duas diferenças básicas:

1. Prestação de contas:

Como o próprio nome já sugere, esse documento nada mais é do que uma planilha que contém tudo que foi gasto no condomínio, utilizando o dinheiro arrecadado dos moradores. 

Essa lista precisa conter os valores gastos com itens básicos – como a compra de papel higiênico, que fica nas áreas comuns – até o pagamento dos salários dos funcionários que trabalham no local.

Ou seja: absolutamente tudo que foi gasto no mês anterior, precisa estar descrito nesse referido documento. 

Além do mais, o mesmo precisa ser organizado, contendo informações fáceis de ser lidas e compreendidas por alguém “leigo”. Você pode pedir o relatório direto com a sua administradora. 

Balanço de fiscal:

O balanço é um resumo simples e rápido, de tudo que foi ganho e gasto no mês anterior. Essas informações, dependendo da administradora, já são encaminhadas no próprio boleto.

Se, caso tenha ficado desconfiado, ou não conseguiu compreender a fundo, após a leitura de ambos os documentos, existem duas possibilidades:

1. Reunir um conselho fiscal, composta pelos próprios moradores e elegida em assembleia, para analisar as contas do condomínio.
2. Contratar uma empresa especializada em prestação de contas, para analisar mais a fundo o balancete do condomínio e avaliar se podem estar ocorrendo a corrupção em condomínio.

Descobrimos que nosso síndico é corrupto, o que podemos fazer?

A auditoria de contas é a melhor ferramenta para quem desconfia da fraude em condomínio. Com ela, é possível reunir as provas necessárias para comprovar a corrupção e desvio do dinheiro.

Porém, infelizmente, não é tão fácil derrubar um síndico corrupto. A burocracia é grande, assim como as formas de averiguação de tais fraudes são lentas e engessadas.

Mas, nem tudo está perdido e o seu condomínio pode se livrar desse mal. Em seguida, vamos explicar como:

1 – Através da convenção coletiva:

Com todas as provas reunidas, é hora de apresenta-las em assembleia para que se conste nos autos a fraude em condomínio cometida pelo síndico.

A partir daí, é preciso levantar a maioria dos moradores, para se fazer uma votação de destituição do cargo do síndico e eleição de outro.

Lembrando que, essa ação é apenas para retirar da gestão condominial o síndico que está cometendo as fraudes. Isso não vai devolver o dinheiro que foi desviado.

2 – Ação coletiva em juízo

Toda ação cível, tem um custo monetário e desgaste grande. Afinal, o sistema judiciário brasileiro é um grande e pesado “elefante branco”.

Caso os moradores decidam que querem comprar essa briga e entrar em coletivo, para ressarcimento dos valores desviados pela fraude em condomínio, é preciso estar ciente que esse processo será longo e talvez não retorne o final desejado.

É preciso ter muito bem documentado, todas os desvios constatados e provas documentais da corrupção cometida pelo até então sindico.

A melhor prevenção é o acompanhamento.

Como podemos perceber, o impacto de uma gestão corrupta traz consequências que dificilmente podem ser revertidas para quem é condômino.

Logo, o seu papel como morador, é acompanhar de perto tudo que está sendo feito no seu condomínio, afinal o interesse e dinheiro são teus.

Fazer auditorias, acompanhar a prestação de contas, participar das assembleias e se envolver nos assuntos que envolvem o seu condomínio, não é perda de tempo, mas sim precaução e cuidado.

A eleição de um síndico qualificado e estruturação de conselhos de moradores, que acompanhem tudo que está sendo realizado, são atitudes trazem segurança para todos que compartilham o mesmo espaço.

Acompanhe a saúde financeira do seu condomínio e incentive os outros moradores a também fazer o mesmo. 

E se você gostou do nosso conteúdo sobre fraude em condomínios, dá uma conferida em algumas de nossas dicas para inovar na administração do seu condomínio.